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Inventário. União estável. Inventário com reserva de quinhão. 8z71

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União estável Inventário com reserva de quinhão

Data de Publicação: 30/10/2018

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Inventário. Juntada das matrículas dos bens a inventariar. Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem 2y604w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Juntada das matrículas dos bens a inventariar Possibilidade de partilha de direitos pessoais e possessórios incidentes sobre o bem

Data de Publicação: 22/10/2018

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Partilha de bens. Majoração de alimentos. Alimentada com doença grave. Possibilidade q3gn

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha de bens Majoração de alimentos Alimentada com doença grave Possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Impenhorabilidade de imóvel. Bem de família legal. Propriedade e moradia da família do executado 6n1y4w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família legal Propriedade e moradia da família do executado

Data de Publicação: 15/10/2018

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Interdição. Curatela provisória. Necessidade de exame pericial 2g5b39

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela provisória Necessidade de exame pericial

Data de Publicação: 11/10/2018

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Internação compulsória. Tutela antecipada 3z3w15

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação compulsória Tutela antecipada

Data de Publicação: 08/10/2018

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Divórcio. Direito à percepção dos frutos civis do bem comum. Possibilidade w2q4d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Direito à percepção dos frutos civis do bem comum Possibilidade

Data de Publicação: 08/10/2018

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Divórcio. Extinção de condomínio. Solidariedade familiar 5e45w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Solidariedade familiar

Data de Publicação: 02/10/2018

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Interdição. Curatela compartilha compartilhada. Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra. Possibilidade x2j1a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade

Data de Publicação: 01/10/2018

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Multiparentalidade. Dever de sustento de ambos os genitores. Possibilidade 54212c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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