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Inventário. Direito de Acrescer. Sucessão Testamentária 46502k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito de Acrescer Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 03/08/2018

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Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias 5s2w41

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Data de Publicação: 02/08/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito 381m1l

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Data de Publicação: 01/08/2018

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Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus 4d384x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Data de Publicação: 01/08/2018

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Meação de saldo em conta poupança. Cônjuge supérstite . Regime da comunhão universal de bens 37263s

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configurada ei1r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada

Data de Publicação: 31/07/2018

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Inventário. Invalidade pretendida. Ação julgada improcedente 4z4f1a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Invalidade pretendida Ação julgada improcedente

Data de Publicação: 31/07/2018

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Doação de ascendentes a descendente. Colação. Expressa dispensa no título de liberalidade 3o3m3l

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de ascendentes a descendente Colação Expressa dispensa no título de liberalidade

Data de Publicação: 30/07/2018

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Bem de família. Titulo extrajudical. Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora 6i573r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Bem de família Titulo extrajudical Reforma da decisão que rejeitou a impugnação à penhora

Data de Publicação: 30/07/2018

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Nulidade de doação. Doação inoficiosa 5i3l3d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de doação Doação inoficiosa

Data de Publicação: 26/07/2018

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