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Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Socioafetividade. Aplicação analógica 10104d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica

Data de Publicação: 20/08/2018

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Decisão 1 instância - Interdição e Curatela 5z415

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão 1 instância - Interdição e Curatela

Data de Publicação: 20/08/2018

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Herança Jacente. Adjudicação pelo município. Condomínio. Débitos posteriores a adjudicação 44s1w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação

Data de Publicação: 16/08/2018

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Interdição. Incidente de levantamento da curatela. Substituição do curador 3w665i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Incidente de levantamento da curatela Substituição do curador

Data de Publicação: 16/08/2018

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Ação de exigir contas. Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum. Possibilidade 2z3v2t

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Penhora. Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado. Meação 3x397

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação

Data de Publicação: 15/08/2018

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Anulação de casamento. Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade. Hipótese não prevista no art. 1550 do CC. Descabimento 6u3p2w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento

Data de Publicação: 13/08/2018

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Execução de quantia certa. Penhora de propriedade. Direito real de usufruto até a sua extinção 403s54

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação 3f3q2b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Abandono afetivo. Dano moral. Descabimento 675f68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento

Data de Publicação: 12/08/2018

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