Tema(s): Herança Jacente Adjudicação pelo município Condomínio Débitos posteriores a adjudicação
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Interdição Incidente de levantamento da curatela Substituição do curador
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Ação de exigir contas Partes que se divorciaram e mantiveram imóvel comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2018
Tema(s): Penhora Pleito de incidência sobre bens do cônjuge do executado Meação
Data de Publicação: 15/08/2018
Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Execução de quantia certa Penhora de propriedade Direito real de usufruto até a sua extinção
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Levantamento de valores depositados em inventário Ausência de oposição dos demais herdeiros Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Direito rela a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge
Data de Publicação: 09/08/2018