Tema(s): Direito Processual Civil Bem de família Obrigação alimentícia decorrente de ato ilícito Exceção à impenhorabilidade
Data de Publicação: 20/06/2011
Tema(s): Direito das Sucessões e istrativo Restituição de Imposto de Renda Não recebimento pelo falecido em vida
Data de Publicação: 20/06/2011
Tema(s): Direito Civil Família Alimentos Ação de exoneração
Data de Publicação: 17/06/2011
Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito
Data de Publicação: 15/06/2011
Tema(s): Apelação Cível Separação judicial litigiosa Promulgação da Emenda Constitucional nº 66/10
Data de Publicação: 14/06/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Indenização Dano moral Vítima Falecimento Sucessores Legitimidade
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Recurso Especial Ação declaratória de união estável Negativa de prestação jurisdicional Discernimento para a prática dos atos da vida civil
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas Impossibilidade
Data de Publicação: 10/06/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011