Tema(s): Direito Civil Sucessões Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Direito Civil Venda de ascendente a descendente sem anuência dos demais Anulabilidade
Data de Publicação: 04/07/2011
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Indeferimento de pedido de contraprova Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/07/2011
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto
Data de Publicação: 29/06/2011
Tema(s): Conversão de união estável homoafetiva em casamento
Data de Publicação: 28/06/2011
Tema(s): Direito de Família Ação negatória de paternidade Ausência de vício de consentimento
Data de Publicação: 27/06/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Sentença Estrangeira conestada Divórcio Homologação
Data de Publicação: 22/06/2011
Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor
Data de Publicação: 21/06/2011
Tema(s): Apelação Cível Divórcio Pedido de anulação da sentença Advento da EC 66/2010
Data de Publicação: 21/06/2011