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Execução de alimentos. Penhora. Depósitos do FGTS 4b3s5n

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora Depósitos do FGTS

Data de Publicação: 23/02/2011

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Família. Separação judicial. Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010 4z693r

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Separação judicial Superveniência da Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 18/02/2011

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Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de adoção. Ausência de consentimento dos pais biológicos 6z512a

Tribunal: STJ

Tema(s): Agravo Regimental em Agravo de Instrumento Ação de adoção Ausência de consentimento dos pais biológicos

Data de Publicação: 17/02/2011

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Agravo de Instrumento. Medida cautelar. Suspensão de visitas do pai ao filho x6y60

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Suspensão de visitas do pai ao filho

Data de Publicação: 16/02/2011

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Recurso Especial. Direito da criança e adolescente. Pedido de guarda formulado por avô z4hv

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Direito da criança e adolescente Pedido de guarda formulado por avô

Data de Publicação: 15/02/2011

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva x biológica 6e314c

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva x biológica

Data de Publicação: 09/02/2011

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Emenda Constitucional 66/2010. Supressão da separação judicial. Falência efetiva da relação 6x255c

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação

Data de Publicação: 09/02/2011

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Direito Civil. Família. Bem de família 3w651m

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Família Bem de família

Data de Publicação: 03/02/2011

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Agravo de instrumento. Direito de visita. Alegação de abuso sexual 4e1v3p

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de instrumento Direito de visita Alegação de abuso sexual

Data de Publicação: 02/02/2011

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Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Recusa. Presunção relativa 666s3x

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa

Data de Publicação: 02/02/2011

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