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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário. 1n3mc

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo. 4r355e

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/03/2025

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Dano Moral. Teste DNA. Vínculo Paterno e Familiar. 4w6i5s

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Vínculo Familiar

Data de Publicação: 06/03/2025

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Paternidade Socioafetiva. Filiação. Post Mortem. z5f3p

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 06/03/2025

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Pensão de Alimentos. Guarda. Incapacidade Econômica. 2h3y1m

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/03/2025

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União Estável. Relacionamento Público. Convivência. 1m1f38

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/03/2025

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Ação de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere. 6h6y1o

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/02/2025

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Guarda de Menor. Compartilhada. Relação Entre Pais e Filhos. p5g4s

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/02/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida. 4y1e6x

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Testamento. Herdeiros Necessários. Plano Previdenciário. 395b2o

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herdeiro Necessário

Data de Publicação: 28/02/2025

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