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Partilha. Inventário. Sobrestamento. União Estável. 5a121k

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/02/2025

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Violência Familiar. Vítima Menor de Idade. Crime por Genitor. 3y736d

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Familiar

Data de Publicação: 27/02/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Corpos. Partilha de Bens. 1s3eb

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/02/2025

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Teoria da Aparência. Alimentos. Capacidade Financeira. 5q4z5u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/02/2025

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Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição. gx3v

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Alienação Parental. Danos Morais. Ofensa em Rede Social. 4e4ry

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 27/02/2025

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Testamento. Herdeiro Necessário. Rompimento de Testamento. p5a4j

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 26/02/2025

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União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. Esforço Comum. 4b16m

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/02/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas. Convivência Harmônica. 1w4a4x

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/02/2025

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Fixação de Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. União Estável. 3ym42

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/02/2025

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