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Paternidade e Maternidade. Socioafetiva. Post Mortem. 58w6x

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 18/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Cadastro de Adoção. Adoção Unilateral. 6o1e1u

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 17/02/2025

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Concessão de Pensão por Morte. União Estável. Separação de Fato. 223k4u

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 17/02/2025

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Guarda Concedida para Tia. Situação de Risco. Melhor Interesse. 5r6p52

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 17/02/2025

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Revisão de Alimentos. Capacidade Econômica. Sustento Equânime. 2q66g

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/02/2025

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Regulamentação de Guarda. Vistas. Alimentos. Convivência. j2a4p

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/02/2025

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Partilha de Bens. Posterior ao Divórcio. Doação de Imóvel. g305r

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 14/02/2025

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Testamento Público. Registro. Insurgência de Herdeiro. 2e2p3w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/02/2025

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Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade. 5s4w6c

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum. 1q2j4n

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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