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Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações. 2y5v3w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 26/02/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento. 264l16

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Fixação de Guarda. Guarda Exercida por Avó Materna. 2fi4j

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/02/2025

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Ação Anulatória de Testamento. Inventário e Partilha 2s1ht

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/02/2025

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Divórcio Litigioso. Visitas. Alimentos Provisórios. g251j

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/02/2025

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Interdição. Pessoa com Deficiência. Substituição da Curatela. 2322g

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 25/02/2025

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União Estável. Post Mortem. Separação de Fato. 522l4b

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/02/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica. 3i55h

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Guarda Compartilhada. Guarda Unilateral. Risco ao Menor. 214f3z

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/02/2025

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Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira. 3t293u

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 24/02/2025

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