e fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência 2a4l37
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

16275 resultados 2l743

Deserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária. 1y3z49

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Registro Civil. Inseminação Caseira. Dupla Maternidade. 616u5e

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco. 1j2230

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA. 171r3q

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade Socioafetiva. Guarda Fática desde o Nascimento. 226w51

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação Testamentária. Anulação de Testamento. Ausência de Vícios. 1i4l

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Renúncia à Meação. Doação. Cônjuge Sobrevivente. 4t7063

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de Meação. União Estável. Separação Total de Bens. 1x6o61

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 27/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Namoro Qualificado. 3p6m

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial. 5h32c

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.