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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Indenização. 5e576e

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alienação Parental. Atos não Demonstrados. Convivência. 201k35

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/01/2025

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Inventário. Acordo entre Herdeiros. Cessão de Direitos Hereditários. 4b172u

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração. 61461s

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento. 3s5p6y

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alimentos Fixados. Revisão. Pedido de Redução. 61523c

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Reconhecimento de União Estável. Pensão por Morte. v6w1h

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/01/2025

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Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável. 4t4n32

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Alimentos Provisórios. Verba Alimentar. Fixação de Valor. 2z1443

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/01/2025

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Ação de Inventário. Partilha. Omissão de Bens. 3w3o13

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/01/2025

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