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Alienação Parental. Guarda. Melhor Interesse do Menor. 191g43

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 06/02/2025

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Guarda Definitiva. Regulamentação de Visitas. Convívio Familiar. 643n67

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/02/2025

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Testamento Público. Incapacidade. Nomeação de Cônjuge. 1p2l2j

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 05/02/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Arrolamento de Imóvel. 2s4935

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/02/2025

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Dupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade. 6y6p38

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 05/02/2025

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Usucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário. 23qx

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 05/02/2025

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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual. 3p1q67

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Investigação de Paternidade. Exame de DNA. Ligação Socioafetiva. 5p6l29

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 04/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual. 1q664d

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Herdeiro/Meeiro. 5a2t73

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/02/2025

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