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Divórcio Litigioso. Separação de Fato. Declaração de Vontade. 6e196w

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/01/2025

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Divórcio. Guarda Unilateral. Verba Alimentar Fixada. 2u6o32

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/01/2025

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Dissolução de União Estável. Cônjuge Virago. Alimento entre Cônjuges. 2c42y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/01/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Alimentos. 1w3xe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas Avoengas. Convivência Familiar. Melhor Interesse da Criança. ev6d

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 24/01/2025

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Nulidade de Testamento Particular. Idoneidade das Testemunhas. 5w6634

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 24/01/2025

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Visitas. Alimentos. Guarda após Divórcio. 5c3u4g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 23/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Princípio da Primazia. 6q5x3w

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 23/01/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade. 40226d

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis. 1w2i4y

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/01/2025

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