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Direito de família. Alimentos entre ex cônjuge. Regra da temporalidade 24316i

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos entre ex cônjuge Regra da temporalidade

Data de Publicação: 26/02/2024

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Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade 1c1d3g

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

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Inventário. Testamento. Curador especial istração patrimonial 174a4b

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial istração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Direito real de habitação. Copropriedade anterior à abertura da sucessão 3ok6k

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade anterior à abertura da sucessão

Data de Publicação: 22/02/2024

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Guarda compartilhada. Relação harmoniosa. Desnecessidade 1a2n4g

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Relação harmoniosa Desnecessidade

Data de Publicação: 22/02/2024

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Partilha de bens situada no exterior. Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios 15134p

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens situada no exterior Princípio da pluralidade dos juízos sucessórios

Data de Publicação: 21/02/2024

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Proposta de afetação. Prazo prescricional petição de herança. Investigação de paternidade 6bd4z

Tribunal: STJ

Tema(s): Proposta de afetação Prazo prescricional petição de herança Investigação de paternidade

Data de Publicação: 21/02/2024

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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade 4x2i3f

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Impedimento de averbação de penhora de bem de família. Penhora de bem de família. Ato invalido e4x34

Tribunal: STJ

Tema(s): Impedimento de averbação de penhora de bem de família Penhora de bem de família Ato invalido

Data de Publicação: 23/01/2024

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Testamento particular. Ausência de leitura do testamento a uma das testemunhas. Formalidade suscetível de flexibilização 592a61

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência de leitura do testamento a uma das testemunhas Formalidade suscetível de flexibilização

Data de Publicação: 08/01/2024

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