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Guarda e Alimentos em Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 1v666r

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda e Alimentos em Honorários Advocatícios Sucumbenciais

Data de Publicação: 21/06/2024

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Reconhecimento de União Estável. Relacionamento Contínuo e Duradouro. 33526w

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de União Estável Relacionamento Contínuo e Duradouro

Data de Publicação: 14/06/2024

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Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil. 5kr3f

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Vínculo Afetivo Comprovado. Inclusão da Paternidade Socioafetiva. 13a61

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo Afetivo Comprovado Inclusão da Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2024

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Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criança er2l

Tribunal: STJ

Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança

Data de Publicação: 10/04/2024

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Infância e juventude. Habeas corpus. Proteção integral. Situação de fato 5z683i

Tribunal: STJ

Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato

Data de Publicação: 10/04/2024

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Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência 6mn3d

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

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Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos. Herdeiro necessário. Caracterização 2n532

Tribunal: STJ

Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização

Data de Publicação: 05/04/2024

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Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças 3i4g4m

Tribunal: STJ

Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças

Data de Publicação: 04/04/2024

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Lei 13.430-2006. Violência doméstica. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. n4n6b

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei 13430-2006 Violência doméstica Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

Data de Publicação: 03/04/2024

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