Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum istrado exclusivamente por ex-cônjuge
Data de Publicação: 30/10/2017
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade
Data de Publicação: 27/10/2017
Tema(s): Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis Uso exclusivo de imóvel não partilhado
Data de Publicação: 20/10/2017
Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Venda de bem imóvel Inventário Notícia de débitos fiscais Ausência do instrumento de promessa de compra e venda
Data de Publicação: 13/10/2017
Tema(s): Violência doméstica contra a mulher Dano moral Indenização mínima Requisitos
Data de Publicação: 10/10/2017
Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos
Data de Publicação: 04/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Pretensão de alcance de quinhão herdado por representação Impossibilidade Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor
Data de Publicação: 02/10/2017