Tema(s): Prisão civil por alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter complementar e subsidiário da prestação Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas
Data de Publicação: 24/01/2018
Tema(s): Responsabilidade civil Atropelamento Morte Indenização Pensionamento Tempo provável de vida
Data de Publicação: 10/01/2018
Tema(s): Ação de indenização Acidente de trânsito Morte da vítima Pensão mensal Idade limite
Data de Publicação: 10/01/2018
Tema(s): Alimentos transitórios Ex-companheiros
Data de Publicação: 05/01/2018
Tema(s): Prisão civil Alimentos Celebração de acordo para a quitação da dívida Cessão de direitos de imóvel Possibilidade Ilegalidade do decreto prisional
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Pensão por morte de servidor Litisconsórcio ivo necessário da autora com a filha menor Citação da incapaz Total inércia dos representantes legais Necessidade de nomeação de curador especial
Data de Publicação: 12/12/2017
Tema(s): Conflito negativo de competência Regulamentação de guarda Inaplicabilidade da Convenção de Haia Competência da justiça comum estadual
Data de Publicação: 11/12/2017
Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência
Data de Publicação: 04/12/2017
Tema(s): Casamento contraído por idoso CC/1916 Prévia união estável Regime da separação obrigatória de bens Inviabilidade
Data de Publicação: 01/12/2017
Tema(s): Alimentos prestados em natura Compensação com alimentos fixados em pecúnia Impossibilidade
Data de Publicação: 29/11/2017