Tema(s): Destituição do poder familiar Nomeação de curador especial da DP Desnecessidade
Data de Publicação: 14/08/2017
Tema(s): Testamento Conhecimento da testadora da preexistência do descendente anteriormente à elaboração Rompimento improcedente
Data de Publicação: 11/08/2017
Tema(s): Penhora de bem de família do fiador Possibilidade
Data de Publicação: 10/08/2017
Tema(s): Retificação de registro de nascimento para a troca de prenome e do sexo (gênero) masculino para o feminino Pessoa transexual Desnecessidade de cirurgia de transgenitalização
Data de Publicação: 04/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade
Data de Publicação: 01/08/2017
Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de testamento Descabimento
Data de Publicação: 31/07/2017
Tema(s): Casamento em regime de separação de bens Comunicabilidade dos aquestos Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2017
Tema(s): Convivência familiar Descumprimento Astreintes
Data de Publicação: 21/07/2017
Tema(s): Comunhão parcial de bens Créditos trabalhistas originados na constância do casamento Comunicabilidade
Data de Publicação: 17/07/2017
Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada
Data de Publicação: 17/07/2017