Tema(s): Execução de alimentos Dever de pagar em espécie Compensação in natura Possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2017
Tema(s): Débito alimentar do falecido Obrigação personalíssima Inventariante Prisão civil Ilegalidade
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): União estável Requisitos Coabitação Não exigência
Data de Publicação: 23/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Alimentos compensatórios (prestação compensatória) Possibilidade Equilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Inventário Liquidação parcial de sociedade LTDA Participação nos lucros proporcionais às cotas inventariadas Herdeiros sócios em condomínio Cabimento
Data de Publicação: 09/05/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo companheiro da mãe Inexistência de erro substancial quanto à pessoa Paternidade socioafetiva Impossibilidade de anulação do registro
Data de Publicação: 08/05/2017
Tema(s): Direito real de habitação Companheiro Impossibilidade no caso concreto
Data de Publicação: 24/04/2017
Tema(s): Casamento Partilha Regime de bens
Data de Publicação: 07/04/2017
Tema(s): Uniões estáveis paralelas Impossibilidade Reconhecimento de relacionamento exclusivo do falecido com a autora
Data de Publicação: 06/04/2017