Tema(s): Averiguação oficiosa de paternidade Procedimento istrativo Anuência da genitora Ausência Extinção Possibilidade Via judicial
Data de Publicação: 07/02/2017
Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável Regime da separação de bens Atribuição de eficácia retroativa Não cabimento
Data de Publicação: 03/02/2017
Tema(s): Destituição do poder familiar Maus-tratos e grave situação de risco
Data de Publicação: 31/01/2017
Tema(s): Bem de família e imóvel gravado com reserva de usufruto Impenhorabilidade
Data de Publicação: 25/01/2017
Tema(s): Nulidade de doação e partilha Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha Doação inoficiosa Processo Civil
Data de Publicação: 24/01/2017
Tema(s): Testamento Adoção Equiparação
Data de Publicação: 20/01/2017
Tema(s): Pensão por morte Prescrição
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Pensão por morte Aposentadoria rural Cumulação Possibilidade
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Perda da qualidade de segurado Precedentes
Data de Publicação: 23/12/2016
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Contribuições após o óbito do instituidor Impossibilidade Perda da qualidade de segurado
Data de Publicação: 23/12/2016