Tema(s): Homologação de partilha amigável Formal de partilha Recolhimento de ITCD
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Inventário negativo Recolhimento de ITCD Desnecessidade
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Penhora sobre direitos creditícios de imóvel financiado Alegação de bem de família Acolhida
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Inventário Testamento público Alienação dos bens do inventário
Data de Publicação: 21/08/2019
Tema(s): Plano de saúde Inclusão de menor como dependente Criança sob guarda judicial da avó
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Testamento público Alienação dos bens em inventário Acordo entre o inventariante e legatário
Data de Publicação: 19/08/2019
Tema(s): Inventário Alienação antecipada de bens Medida excepcional Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Direito do nascituro Aborto decorrente de acidente de trânsito Indenização securitária Cabimento
Data de Publicação: 25/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Inventário Declarações sem indicação dos valores dos bens Ausência de plano de partilha
Data de Publicação: 11/07/2019