Tema(s): Ação de guarda Genitora falecida Poder familiar Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo
Data de Publicação: 27/04/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessão testamentária Ultima vontade do autor da herança
Data de Publicação: 18/04/2018
Tema(s): Morte de nascituro provocada por acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Modificação de guarda de menor Deferimento Alienação parental Mudança de endereço posterior à demanda Irrelevância Princípio da perpetuatio jurisdicionis
Data de Publicação: 03/10/2017
Tema(s): Ação revisional de alimentos Tutela antecipada Majoração do encargo alimentar Presença dos requisitos do C/2015
Data de Publicação: 04/09/2017
Tema(s): Abandono afetivo Fluência do prazo prescricional Maioridade civil
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): Ação declaratória de pensão por morte União estável Ausência de provas
Data de Publicação: 03/05/2017