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Espólio. Representação processual. Inventariante. Regularização 6t5j3z

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Espólio Representação processual Inventariante Regularização

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade de testamento. Análise da mesma decisão. Princípio da unicidade recursal 10b45

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Nulidade de testamento Análise da mesma decisão Princípio da unicidade recursal

Data de Publicação: 11/10/2016

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Exceção de suspeição. Suspensão imediata do processo. Nulidade 2866c

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Exceção de suspeição Suspensão imediata do processo Nulidade

Data de Publicação: 11/10/2016

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Juntada de documentos em momento posterior. Nulidade de testamento i4f10

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Juntada de documentos em momento posterior Nulidade de testamento

Data de Publicação: 11/10/2016

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Nulidade do testamento. Ausência de fundamentação 1i6j23

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Nulidade do testamento Ausência de fundamentação

Data de Publicação: 11/10/2016

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Adoção. Proteção integral da criança e do adolescente. Consentimento expresso do pai biológico. Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora 15535m

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora

Data de Publicação: 07/10/2016

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Ação de inventário. o da genitora aos bens da filha. Poder familiar 3d6f2j

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de inventário o da genitora aos bens da filha Poder familiar

Data de Publicação: 11/08/2016

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Ação de perda do poder familiar. Modificação no comportamento da genitora. Retorno da menor ao convívio da família biológica. Possibilidade 4d3jv

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de perda do poder familiar Modificação no comportamento da genitora Retorno da menor ao convívio da família biológica Possibilidade

Data de Publicação: 11/08/2016

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores s2052

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Data de Publicação: 11/08/2016

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Destituição de poder familiar. Menor em risco social por abandono dos p. Destituição necessária. Inserção em família susbtituta 393k4n

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta

Data de Publicação: 11/08/2016

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