Tema(s): Ação negatória de paternidade Ausência de provas Necessidade da realização do exame de DNA
Data de Publicação: 15/09/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010
Data de Publicação: 03/08/2017
Tema(s): Lei de registros públicos Alteração de prenome Transexual Desnecessidade de alteração do sexo biológico para alteração do nome Princípio da dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 27/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Partilha de bem doado em favor de um só cônjuge Regime da comunhão parcial de bens Descabimento
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Alvará judicial Levantamento de valores na conta poupança de titularidade de menor pela genitora Possibilidade Pleno exercício da autoridade parental
Data de Publicação: 21/06/2017
Tema(s): Fixação dos alimentos Sinais exteriores de riqueza que denotam a capacidade econômico-financeira do alimentante
Data de Publicação: 13/06/2017
Tema(s): Ação de inventário Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima Impossibilidade
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima
Data de Publicação: 07/06/2017
Tema(s): Revogação da doação Impossibilidade Apelo conhecido e improvido
Data de Publicação: 07/06/2017