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Data de Publicação: 11/10/2013
Tema(s): Direito de Família Convivência familiar paterna Indícios da prática de alienação parental da genitora
Data de Publicação: 09/10/2013
Tema(s): Exoneração de alimentos Novo relacionamento Art 1708 do CCB/2002
Data de Publicação: 08/10/2013
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Data de Publicação: 02/10/2013
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Data de Publicação: 02/10/2013
Tema(s): Direito de família Poder familiar Entrega da criança aos cuidados da avó materna
Data de Publicação: 01/10/2013
Tema(s): Parentalidade socioafetiva Desbiologização da paternidade
Data de Publicação: 30/09/2013
Tema(s): Direito de Família Execução de acordo envolvendo alimentos e valores Desconsideração da pessoa jurídica
Data de Publicação: 25/09/2013
Tema(s): Ação de alimentos Trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade
Data de Publicação: 24/09/2013
Tema(s): Ação declaratória de paternidade e maternidade socioafetiva Retificação de registro público
Data de Publicação: 23/09/2013