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Família paralela. Pensão por morte de servidor municipal. Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge 733y6e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família paralela Pensão por morte de servidor municipal Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge

Data de Publicação: 20/06/2018

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Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor .Cabimento 2j5mh

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor Cabimento

Data de Publicação: 20/06/2018

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Inventário. Pretensão à cumulação parcial. Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor. Direito de representação 2m5m3

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Pretensão à cumulação parcial Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor Direito de representação

Data de Publicação: 19/06/2018

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Inventário. Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares 1l607

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares

Data de Publicação: 18/06/2018

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Capacidade sucessória dos embriões. Inventário 6b1as

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Capacidade sucessória dos embriões Inventário

Data de Publicação: 18/06/2018

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Usufruto vidual. Locação de imóveis. Lei do inquilinato 3k4ux

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 18/06/2018

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Petição de herança. Prescrição. Ocorrência t5pq

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Petição de herança Prescrição Ocorrência

Data de Publicação: 18/06/2018

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Ação de Sobrepartilha. Divórcio. Indenização sobre as benfeitorias realizadas 4q1rq

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de Sobrepartilha Divórcio Indenização sobre as benfeitorias realizadas

Data de Publicação: 14/06/2018

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Mancomunhão. Divórcio. Partilha de bens 4y3b33

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mancomunhão Divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso. 2o2r3z

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso

Data de Publicação: 13/06/2018

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