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Famílias paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte divida entre cônjuge e companheira 235630

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento Pensão por morte divida entre cônjuge e companheira

Data de Publicação: 11/06/2018

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Reconhecimento de união estável "post mortem". Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido 1h1r1x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável "post mortem" Rateio do benefício previdenciário entre a companheira e a esposa do falecido

Data de Publicação: 07/06/2018

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Sobrepartilha. Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público 2s3b5e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha Partilha sobre a verba de indenização decorrente de vínculo de trabalho/funcionalismo Público

Data de Publicação: 07/06/2018

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Inventário. Nomeação de inventariante dativo 23660

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo

Data de Publicação: 05/06/2018

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Pensão por morte de servidor municipal. Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar i4551

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte de servidor municipal Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar

Data de Publicação: 04/06/2018

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Ação Declaratória de Nulidade de Testamento 11k1t

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Data de Publicação: 03/06/2018

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Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio. Não demonstração de abandono do imóvel. Presunção de autorização ou ato de mera tolerância. 511tt

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pretensão de usucapir imóvel tido em condomínio Não demonstração de abandono do imóvel Presunção de autorização ou ato de mera tolerância

Data de Publicação: 03/06/2018

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Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária 593z1x

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado 11k2i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Direito real a habitação. Equiparação ao cônjuge 4m1x1k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 28/05/2018

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