Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação complementar e subsidiária Inadimplência
Data de Publicação: 24/04/2020
Tema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Plano de Saúde Suspeita de infecção pelo Covid-19 Negativa sob alegação de carência contratual Impossibilidade
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine
Data de Publicação: 21/04/2020
Tema(s): Planos de saúde Garantia de tratamento imediato a infectados pelo coronavírus Independentemente do prazo de carência Negativa abusiva
Data de Publicação: 17/04/2020
Tema(s): Usufruto vitalício simultâneo Arbitramento de aluguel Morte de um dos usufrutuários Indivisibilidade do usufruto nos termos da escritura pública
Data de Publicação: 16/04/2020
Tema(s): Separação de fato Bem adquirido exclusivamente por um dos cônjuges Meação inexistente Bem reservado
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Divórcio cumulada com pedido de alimentos para filha comum Alimentos provisórios Redução
Data de Publicação: 13/04/2020
Tema(s): Paternidade Alimentos Pretensão de redução Observância binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 12/04/2020