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Alienação parental. Modificação de guarda. Regulamentação de visitas 2o5z4k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 01/10/2019

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Guarda. Criança em situação de risco. Inconformismo da genitora 684v1c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Criança em situação de risco Inconformismo da genitora

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável post mortem. Partilha de bens. Relacionamento homoafetivo b4732

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Partilha de bens Relacionamento homoafetivo

Data de Publicação: 01/10/2019

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Reconhecimento de união estável. Cassação de benefício de justiça gratuita. Partilha de bens 5i6e30

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de união estável Cassação de benefício de justiça gratuita Partilha de bens

Data de Publicação: 01/10/2019

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Paternidade com anulação de registro civil. Vício de registro. Vínculo socioafetivo 286u5e

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade com anulação de registro civil Vício de registro Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 30/09/2019

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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões. 3p16c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Direito de família. Guarda. Busca e apreensão de menores 184rj

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 26/09/2019

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Partilha. Fim do regime matrimonial de bens. Separação de fato 45x35

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha 2ndn

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 25/09/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos 1d3t2r

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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