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Sucessão. Testamento particular. Vício meramente formal 36341m

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Testamento particular Vício meramente formal

Data de Publicação: 15/05/2019

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Herança jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação c562g

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 14/05/2019

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Remoção da curatela. Tutela de urgência. Maus tratos pela curadora 4a12q

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Remoção da curatela Tutela de urgência Maus tratos pela curadora

Data de Publicação: 14/05/2019

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Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem 662w1w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Data de Publicação: 13/05/2019

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Inventário. Adiantamento de legítima. Colação 13859

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Colação

Data de Publicação: 12/05/2019

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Inventário. Remoção do inventariante. Má istração do patrimônio 2p476y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção do inventariante Má istração do patrimônio

Data de Publicação: 12/05/2019

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Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da do promitente vendedor. Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão. Herança 5x6w59

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Declarada nulidade de compromisso de compra e venda em virtude da falsificação da do promitente vendedor Marco inicial da aquisição do direito pelo Município é a abertura da sucessão Herança

Data de Publicação: 08/05/2019

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Herança Jacente. Habilitação de herdeiro. Suspensão da arrecadação 4u6u3y

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Jacente Habilitação de herdeiro Suspensão da arrecadação

Data de Publicação: 08/05/2019

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Testamento conjuntivo. Vedação legal. Inteligência do art. 1.863 do Código Civil 47564i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento conjuntivo Vedação legal Inteligência do art 1863 do Código Civil

Data de Publicação: 07/05/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Condição de dependente. Benefício devido 5e1h4i

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Condição de dependente Benefício devido

Data de Publicação: 03/05/2019

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