Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor
Data de Publicação: 14/09/2017
Tema(s): Alienação parental não comprovada Ausência de indícios de que a guarda materna não seja benéfica ao menor Prevalência do melhor interesse do infante
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Alienação parental Fixação de multa Possibilidade
Data de Publicação: 09/08/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar estabelecida Suspensão temporária Indícios de alienação parental
Data de Publicação: 24/07/2017
Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Alienação parental Síndrome da alienação parental Prática pela avó paterna das menores
Data de Publicação: 11/07/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental
Data de Publicação: 28/06/2017
Tema(s): Menor que demonstra fortes vínculos afetivos com ambos os pais Ausência de alienação parental Pedido de ampliação da convivência paterna
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de regulamentação de visitas paterna Alienação parental caracterizada
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada
Data de Publicação: 16/05/2017