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Divórcio Litigioso. Guarda e Alimentos. Convivência Familiar. 4e4v1e

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. 153e5l

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/11/2024

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Inventário. Último Domicílio da Falecida. Competência Territorial. 4f4u2w

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 22/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência. 3z156o

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Divórcio. Partilha de Bens. Dissolução da União. 1y245b

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/11/2024

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Conversão de União Estável em Casamento. Retificação de Registro. 70613i

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Registro de Casamento

Data de Publicação: 21/11/2024

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Transferência de Imóvel. Alienado em Vida. Autor Herança. 5r6k28

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/11/2024

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Inventário em Tramite. Partilha de Bens. Inviabilidade. 301b1j

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 21/11/2024

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Substituição de Curador. Curatela. Ação de Interdição. o6d4a

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 21/11/2024

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Anulação de Registro Civil. Negação de Paternidade. Vínculo Afetivo. 51s2l

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Vínculo Paterno

Data de Publicação: 19/11/2024

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