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16299 resultados 3h3r40

Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar. 203t2a

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. 2f6q2c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação. 167152

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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Divórcio Litigioso. Nulidade de Citação. Partilha de Imóvel. 295v5j

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/11/2024

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Ação de Divórcio. Implemento de Obrigação. 3t4w6k

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio 

Data de Publicação: 13/11/2024

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Restituição de Herança. Patrimônio do Espólio. Sociedade de Fato. j4w6a

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 13/11/2024

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Partilha de Bens. Ausência de Questões Familiares Pendentes. 3m6o24

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 13/11/2024

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Revisão de Alimentos. Necessidade X Possibilidade. Percentual Adequado. 2jm6k

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Abandono Afetivo. 5tc2p

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 13/11/2024

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Modificação de Guarda. Tutela de Urgência. Compartilhada. 95r3k

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/11/2024

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