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Alienação Parental. Perícia Psicológica. Ausência de Resposta Conclusiva. 195s6a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/11/2024

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Registro de Nascimento. 5x1s24

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 19/11/2024

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Inventário. Partilha de Bens. Distribuição do Inventário. 5t33

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/11/2024

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Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. 6wi6v

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 18/11/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Adoção. Post Mortem. Destituição do Poder Familiar. 244424

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 18/11/2024

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Alienação Parental. Mudança de Guarda. Ação Declaratória. 6c1k1q

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/11/2024

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Último Domicílio do Falecido. Inventário. 5h716i

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 18/11/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio. 195v2v

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Situação de Risco de Menor. Infância e Juventude. Maus Tratos Familiar. 203t2a

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Situação de Risco

Data de Publicação: 14/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. 2f6q2c

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/11/2024

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