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União Estável. Post Mortem. Reconhecimento de Convivência Pública. 6d2l5p

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 27/11/2024

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Cumprimento de Testamento. Herdeiro Necessário. Vontade do Testador. 2tv11

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/11/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo. 596m5r

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Ação de Inventário. Prorrogação de Competência. f675x

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal. 1r6d4a

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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Conexões de Ações. Divórcio. Curatela. 5374k

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 26/11/2024

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Guarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa. 6d274y

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Dissolução de União Estável. Situação de Risco. Guarda de Menores. 5b502b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor. 6c6s34

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente. 3x6qs

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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