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Guarda de Menor. Avó Materna. Família Extensa. 6d274y

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Dissolução de União Estável. Situação de Risco. Guarda de Menores. 5b502b

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 26/11/2024

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Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor. 6c6s34

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Família Multiespécie. Guarda Unilateral do Animal. Vínculo Matrimonial Inexistente. 3x6qs

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 26/11/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens. 46z1j

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 25/11/2024

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Interdição. Curatela. Mudança de Domicílio. 2u3w3w

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mudança de Domicílio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar. 154po

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Filiação de Afetividade. 223t12

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 25/11/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo. 5j5h54

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Partilha de Bens. Divórcio. Inventário. Vínculo Matrimonial. 2d1z43

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/11/2024

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