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Dissolução de união estável. Partilha. Valores aportados em planos de previdência privada. Conversão em renda e pensionamento ao titular. Natureza de aplicação e investimento 306jv

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento

Data de Publicação: 05/07/2021

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Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão. Possibilidade. Covid-19 p3155

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19

Data de Publicação: 02/07/2021

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Pensionistas e herdeiros. Pedido de revisão da aposentadoria após morte. Possibilidade 82n3y

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensionistas e herdeiros Pedido de revisão da aposentadoria após morte Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2021

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Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto. Relativização de diferença de idade. Melhor interesse do menor. Possibilidade 4q5t10

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção unilateral socioafetiva de enteado promovida pelo padrasto Relativização de diferença de idade Melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2021

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Reconhecimento de parentesco. Post mortem. Irmãos unilaterais. Legitimidade ativa. Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade 5y2u5x

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de parentesco Post mortem Irmãos unilaterais Legitimidade ativa Direito personalíssimo de investigar origem genética e ancestralidade

Data de Publicação: 24/06/2021

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Alimentos de filho menor. Sentença estrangeira. Convenção de Haia de alimentos. Mitigação dos requisitos 6u65m

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos de filho menor Sentença estrangeira Convenção de Haia de alimentos Mitigação dos requisitos

Data de Publicação: 23/06/2021

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Reconhecimento de união estável. Casamento simultâneo Impossibilidade . 3z1o3o

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável Casamento simultâneo Impossibilidade

Data de Publicação: 22/06/2021

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Inventário. Decisão estrangeira. Disposição de última vontade. Possibilidade de homologação. Cunho essencialmente declaratório fd6p

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Decisão estrangeira Disposição de última vontade Possibilidade de homologação Cunho essencialmente declaratório

Data de Publicação: 22/06/2021

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Serviço de homecare. Paciente portadora de mal de Alzeimer. Pessoa idosa. Morte da autora no decorrer do processo. Efeitos ex-tunc 30f44

Tribunal: STJ

Tema(s): Serviço de homecare Paciente portadora de mal de Alzeimer Pessoa idosa Morte da autora no decorrer do processo Efeitos ex-tunc

Data de Publicação: 17/06/2021

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Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges. Inseminação artificial. Necessidade de manifestação 6n1q1

Tribunal: STJ

Tema(s): Impossibilidade de implantação de embriões após morte de um dos cônjuges Inseminação artificial Necessidade de manifestação

Data de Publicação: 09/06/2021

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