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Previdenciário. Pensão por morte de cônjuge. Novo casamento. Cancelamento indevido 4n6d1b

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte de cônjuge Novo casamento Cancelamento indevido

Data de Publicação: 24/09/2009

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Direito Civil. Doação. Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato. Distinção entre concubina e companheira 6c3pc

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil Doação Aquisição de imóvel em nome da companheira por homem casado, já separado de fato Distinção entre concubina e companheira

Data de Publicação: 22/09/2009

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Civil. Direito de Família. Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio. Possibilidade 4g6i3i

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Direito de Família Alteração do registro de nascimento para fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio Possibilidade

Data de Publicação: 15/09/2009

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Informativo 405 do STJ. Espólio. Legitimidade. União estável 704i4o

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Espólio Legitimidade União estável

Data de Publicação: 14/09/2009

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Informativo 405 do STJ. Investigação. Paternidade. Post Mortem. Herdeiros. DNA 2wt3w

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Investigação Paternidade Post Mortem Herdeiros DNA

Data de Publicação: 11/09/2009

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Informativo 405 do STJ. Anulação. Partilha amigável. Discussão. Dolo 6f164s

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Anulação Partilha amigável Discussão Dolo

Data de Publicação: 11/09/2009

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Informativo 405 do STJ. Adoção. Paternidade. Alimentos 17601v

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 405 do STJ Adoção Paternidade Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2009

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Direito civil e processual civil. Família. Embargos de declaração no recurso especial. Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosa 6y4i2i

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil e processual civil Família Embargos de declaração no recurso especial Ação de alimentos ajuizada pelos sobrinhos menores, representados pela mãe, em face das tias idosa

Data de Publicação: 10/09/2009

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Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda 6i1z28

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/09/2009

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Informativo 404 do STJ. Investigação. Paternidade. Post mortem 1x468

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Investigação Paternidade Post mortem

Data de Publicação: 03/09/2009

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