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Direito civil. Família. Criança e Adolescente. Recurso especial. Ação negatória de paternidade. Interesse maior da criança. Mera dúvida acerca do vínculo biológico 6m5t4z

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Família Criança e Adolescente Recurso especial Ação negatória de paternidade Interesse maior da criança Mera dúvida acerca do vínculo biológico

Data de Publicação: 12/03/2009

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Informativo 384 do STJ. Competência. Agressão. Namoro 235269

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Competência Agressão Namoro

Data de Publicação: 05/03/2009

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Informativo 384 do STJ. Ação. Paternidade. Reiteração. Coisa Julgada 425m33

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 384 do STJ Ação Paternidade Reiteração Coisa Julgada

Data de Publicação: 05/03/2009

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Informativo 383 do STJ. Competência. Juizado Especial. Violência doméstica 1r281v

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Competência Juizado Especial Violência doméstica

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. HC. Prisão Civil. Tratamento fisioterápico 5m281n

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ HC Prisão Civil Tratamento fisioterápico

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Guarda. Menor. Pais. Estudo psicossocial 713j3u

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Guarda Menor Pais Estudo psicossocial

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 383 do STJ. Locação. fiador. Execução. Citação. Cônjuge 4yy6i

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 383 do STJ Locação fiador Execução Citação Cônjuge

Data de Publicação: 19/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Competência. Pensão por morte. União Estável 101l6m

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Competência Pensão por morte União Estável

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 346 do STJ. Conflito. Competência. Guarda. Menor 5d522m

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor

Data de Publicação: 17/02/2009

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Informativo 382 do STJ. Lei Maria da Penha. Distância. Metros c133m

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 382 do STJ Lei Maria da Penha Distância Metros

Data de Publicação: 13/02/2009

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