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Informativo 404 do STJ. Competência. Poder Familiar. Indígena 5g3r4o

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 404 do STJ Competência Poder Familiar Indígena

Data de Publicação: 02/09/2009

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Informativo 403 do STJ. Ex-combatente. Pensão especial. Prescrição 1bb28

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 403 do STJ Ex-combatente Pensão especial Prescrição

Data de Publicação: 26/08/2009

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Informativo 402 do STJ. Competência. Contravenção. Lei Maria da Penha 14176o

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 402 do STJ Competência Contravenção Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 19/08/2009

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Informativo 402 do STJ. Pensão. Transmissão. Direito. Reajuste 51s12

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 402 do STJ Pensão Transmissão Direito Reajuste

Data de Publicação: 19/08/2009

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Informativo 401 do STJ. Execução. Espólio. Menor. Intervenção. MP 4wv72

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 401 do STJ Execução Espólio Menor Intervenção MP

Data de Publicação: 18/08/2009

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Civil. Recurso Especial. Ação de conversão de separação em divórcio. Regime da comunhão universal. Partilha de verbas rescisórias e FGTS 382g2j

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil Recurso Especial Ação de conversão de separação em divórcio Regime da comunhão universal Partilha de verbas rescisórias e FGTS

Data de Publicação: 10/08/2009

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Informativo 400 do STJ. ECA. Custas. Justo impedimento 5r5n5z

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 400 do STJ ECA Custas Justo impedimento

Data de Publicação: 06/07/2009

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Informativo 400 do STJ. Adoção à brasileira. Paternidade socioafetiva 6b6t3o

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 400 do STJ Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 06/07/2009

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Informativo 399 do STJ. Casamento. Regime. Alteração 513c2f

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ Casamento Regime Alteração

Data de Publicação: 26/06/2009

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Informativo 399 do STJ. FGTS. Partilha. Inclusão 5h1p3i

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 399 do STJ FGTS Partilha Inclusão

Data de Publicação: 26/06/2009

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