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Civil - Família - Menor - Direito de Visita 5y6055

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil - Família - Menor - Direito de Visita

Data de Publicação: 18/06/2009

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Civil e Processual Civil. Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade 6k1m4l

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Ação rescisória de anulatória de reconhecimento de paternidade Exame de DNA que exclui a paternidade

Data de Publicação: 09/06/2009

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Direito civil. Sucessões. Usufruto vidual. Exclusão testamentária. Prevalência 2r192x

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Usufruto vidual Exclusão testamentária Prevalência

Data de Publicação: 04/06/2009

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Informativo 394 do STJ. Prova. Contribuição. Aquisição. Imóvel. Concubinato 491r6o

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 394 do STJ Prova Contribuição Aquisição Imóvel Concubinato

Data de Publicação: 21/05/2009

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Informativo 393 do STJ. União Estável. Direito. Posse. Comodato. Informalidade 3w36l

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ União Estável Direito Posse Comodato Informalidade

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Inventário. Separação de Fato. União Estável 6096m

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Inventário Separação de Fato União Estável

Data de Publicação: 19/05/2009

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Informativo 393 do STJ. Ação negatória. Paternidade. Prescrição 5l126c

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 393 do STJ Ação negatória Paternidade Prescrição

Data de Publicação: 19/05/2009

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Direito de Família. União estável. Coabitação 2e227

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de Família União estável Coabitação

Data de Publicação: 11/05/2009

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Informativo 392 do STJ. Execução. Direito. Visitas. Negatória. Paternidade 25t2v

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ Execução Direito Visitas Negatória Paternidade

Data de Publicação: 08/05/2009

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Informativo 392 do STJ. Litisconsórcio ivo necessário. Dissolução. Sociedade de fato 6kw

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 392 do STJ Litisconsórcio ivo necessário Dissolução Sociedade de fato

Data de Publicação: 08/05/2009

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