Tema(s): Sentença estrangeira contestada Adoção de pessoas maiores de idade
Data de Publicação: 04/09/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO TELEVISOR IMPENHORABILIDADE
Data de Publicação: 30/08/2007
Tema(s): CIVIL USUFRUTO VIDUAL SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA O usufruto vidual é instituto de direito sucessório, independente da situação financeira do cônjuge sobrevivente, e não se restringe à sucessão legítima; tem aplicação, também, na sucessão testamentária
Data de Publicação: 30/08/2007
Tema(s): Direito civil Recurso especial Cobrança de aluguel Herdeiros Utilização exclusiva do imóvel Oposição necessária Termo inicial
Data de Publicação: 30/08/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL ESPÓLIO DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL CONSIDERADO PELO STJ COMO BEM DE FAMÍLIA ULTERIOR FALECIMENTO DA VIÚVA-MEEIRA ENTÃO RECORRENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA QUE SERVIRA DE EMBASAMENTO À DECISÃO
Data de Publicação: 08/07/2007
Tema(s): PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO TELEVISOR IMPENHORABILIDADE
Data de Publicação: 08/07/2007
Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PAI AMERICANO MÃE BRASILEIRA CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS SITUAÇÃO CONSOLIDADA RISCO DE DANOS PSÍQUICOS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO POR ESPÓLIO TOMADA DE EMPRÉSTIMO E CONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA POR VIÚVO MEEIRO EM RELAÇÃO A IMÓVEL AINDA NÃO PARTILHADO INVENTÁRIO EM CURSO HÁ VÁRIOS ANOS
Data de Publicação: 03/07/2007
Tema(s): DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ADOÇÃO PÓSTUMA MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DA VONTADE DO ADOTANTE LAÇO DE AFETIVIDADE DEMONSTRAÇÃO VEDADO REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
Data de Publicação: 01/07/2007
Tema(s): RECURSO ESPECIAL DIREITO DE FAMÍLIA FILIAÇÃO ÓBITO SUPOSTO PAI RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO HERDEIROS DESCABIMENTO
Data de Publicação: 14/06/2007