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Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Princípio da solidariedade familiar i6x2

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Alimentos Filha maior de idade Princípio da solidariedade familiar

Data de Publicação: 27/01/2019

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Direito do Consumidor. Exclusão de cobertura em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva. Princípio da Correlação 424n16

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito do Consumidor Exclusão de cobertura em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva Princípio da Correlação

Data de Publicação: 25/01/2019

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Pensão por morte. Menor sob guarda. Alterações legislativas. Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente 5755n

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Menor sob guarda Alterações legislativas Princípio da proteção integral e preferencial da criança e do adolescente

Data de Publicação: 24/01/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio ivo 1s2hq

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio ivo

Data de Publicação: 21/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Direito real de usufruto w1mx

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto

Data de Publicação: 13/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade 491p1i

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 08/01/2019

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Testamento. Ação anulatória. Prejudicialidade 4u1x5g

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade

Data de Publicação: 06/01/2019

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Alimentos provisórios. Desistência. Eficácia "ex tunc" 3u7329

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Desistência Eficácia "ex tunc"

Data de Publicação: 06/01/2019

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Divórcio. Regime de bens. Separação obrigatória. Presunção do esforço em comum 1e13o

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio Regime de bens Separação obrigatória Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 02/01/2019

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União estável. Aquisição de imóvel com valores do FGTS. Comunicabilidade 3r6vb

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade

Data de Publicação: 14/12/2018

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