Buscar Jurisprudência 2a4l37
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 985 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 11c6k

Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. Impossibilidade 483g6h

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que istrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível 4o611y

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que istrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sentença estrangeira contestada. Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor. Ofensa à ordem pública 3l4k70

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Desapropriação. Prescrição 3s5a2m

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Desapropriação Prescrição

Data de Publicação: 18/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Possibilidade. Indignidade 3i5f59

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade Indignidade

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação 3943

Tribunal: STJ

Tema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Divórcio consensual. Homologação de acordo 6t6d56

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Compensação de alimentos pago a maior. Impossibilidade 2q206

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade

Data de Publicação: 15/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. União estável. Usufruto vidual. Observância do regime de bens 1g1hj

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão União estável Usufruto vidual Observância do regime de bens

Data de Publicação: 14/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prescrição da cobrança da verba alimentar. Inocorrência 342v4u

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Prescrição da cobrança da verba alimentar Inocorrência

Data de Publicação: 14/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.