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Inventário e partilha. Proposta por diferentes colegitimados. Critério temporal z731q

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário e partilha Proposta por diferentes colegitimados Critério temporal

Data de Publicação: 28/11/2018

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Testamento. Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas. Flexibilização das formalidades exigidas. Possibilidade 6f2b1h

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Leitura do testamento na presença de número inferior de testemunhas Flexibilização das formalidades exigidas Possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2018

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Sucessões. Regime da separação convencional de bens. Herdeiro necessário 4i531b

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Regime da separação convencional de bens Herdeiro necessário

Data de Publicação: 27/11/2018

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Revisional de alimentos. Alteração para valor ilíquido. Impossibilidade 5c4z52

Tribunal: STJ

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade

Data de Publicação: 27/11/2018

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Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Manutenção da obrigação alimentar 3c443v

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 27/11/2018

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Pensão por morte. Filho maior e inválido. Invalidez superveniente a maioridade. Irrelevância 6c1f69

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Filho maior e inválido Invalidez superveniente a maioridade Irrelevância

Data de Publicação: 26/11/2018

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Previdenciário. Extensão da pensão por morte até 24 anos. Ausência de previsão legal. Impossibilidade 392x6y

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdenciário Extensão da pensão por morte até 24 anos Ausência de previsão legal Impossibilidade

Data de Publicação: 25/11/2018

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Pensão por morte. Rateio entre cônjuge e companheira. Manutenção. Patamar da pensão alimentícia 724f3q

Tribunal: STJ

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre cônjuge e companheira Manutenção Patamar da pensão alimentícia

Data de Publicação: 25/11/2018

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Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota predeterminada 4m4u1w

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota predeterminada

Data de Publicação: 22/11/2018

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Alimentos. Valores adicionais devidos à alimentada. Impossibilidade 3z426p

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Valores adicionais devidos à alimentada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/11/2018

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