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Curatela de incapaz. Prazo prescricional. Interrupção 1b416n

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela de incapaz Prazo prescricional Interrupção

Data de Publicação: 23/08/2018

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Honorários advocatícios de sucumbência. Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal. Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos 5a4s3t

Tribunal: STJ

Tema(s): Honorários advocatícios de sucumbência Impenhorabilidade dos honorários de profissional liberal Penhora das importâncias excedentes a 50 salário mínimos

Data de Publicação: 22/08/2018

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Habeas Corpus. Prisão por dívida de alimentos. Maioridade civil. Redução do valor 5c503k

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Prisão por dívida de alimentos Maioridade civil Redução do valor

Data de Publicação: 21/08/2018

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Sucessão. Bens à colação. Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade 35534u

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor de colação dos bens corrigido monetariamente ao tempo da liberalidade

Data de Publicação: 21/08/2018

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ECA. Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário. Possibilidade 6f29l

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade

Data de Publicação: 20/08/2018

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Guarda compartilhada. Igualdade parental. Imposição legal 354t4c

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Igualdade parental Imposição legal

Data de Publicação: 20/08/2018

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Família. Alimentos. Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada 6q2k3t

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Alimentos Participação em lucros e resultados nos alimentos devidos à alimentada

Data de Publicação: 20/08/2018

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Execução de Alimentos. Prisão civil. Idoso 5r6g6t

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão civil Idoso

Data de Publicação: 20/08/2018

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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento 5m5o4a

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Instituição de alimentos. Integração do cônjuge interessado na lide 4q5o3x

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Instituição de alimentos Integração do cônjuge interessado na lide

Data de Publicação: 19/08/2018

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