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Habeas Corpus. Guarda e Adoção. Menor impúbere. Casal homoafetivo 15i3o

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Guarda e Adoção Menor impúbere Casal homoafetivo

Data de Publicação: 07/08/2018

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Direito de família. Socioafetividade. Reconhecimento espontâneo c6e22

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Socioafetividade Reconhecimento espontâneo

Data de Publicação: 29/07/2018

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ECA. Adoção por avós. Possibilidade 496o6e

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Adoção por avós Possibilidade

Data de Publicação: 27/07/2018

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Alimentos transitórios entre ex- companheiros. Violação não comprovada do art. 535 do C 2s6t1u

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos transitórios entre ex- companheiros Violação não comprovada do art 535 do C

Data de Publicação: 26/07/2018

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Direitos em estado de mancomunhão. Prestação de contas. Patrimônio comum istrado exclusivamente por ex-cônjuge 46485

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos em estado de mancomunhão Prestação de contas Patrimônio comum istrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 25/07/2018

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Inconstitucionalidade declarada do art. 1790 CC. Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável. Existência de pacto antenupcial 3t1ta

Tribunal: STJ

Tema(s): Inconstitucionalidade declarada do art 1790 CC Equiparação dos direitos sucessórios do casamento e da união estável Existência de pacto antenupcial

Data de Publicação: 24/07/2018

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Anulação de ato jurídico. Doação de imóvel. Doadora analfabeta. a rogo 2c152i

Tribunal: STJ

Tema(s): Anulação de ato jurídico Doação de imóvel Doadora analfabeta a rogo

Data de Publicação: 20/07/2018

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Dívida de ascendente pré-morto. Quinhão. Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor 6p591

Tribunal: STJ

Tema(s): Dívida de ascendente pré-morto Quinhão Responsabilidade patrimonial limitada às forças da herança do devedor

Data de Publicação: 19/07/2018

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Alimentos. Decisão estrangeira. Títulos judiciais com objetos diversos 10g72

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Decisão estrangeira Títulos judiciais com objetos diversos

Data de Publicação: 17/07/2018

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Partilha de bens decretada por justiça estrangeira. Pedido de homologação. Direito internacional privado 6d513t

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens decretada por justiça estrangeira Pedido de homologação Direito internacional privado

Data de Publicação: 16/07/2018

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