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Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Divórcio. Acordo de Débitos Incorporados no Título 5x561g

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença Estrangeira Contestada Ação de Divórcio Acordo de Débitos Incorporados no Título

Data de Publicação: 14/05/2018

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Recurso especial. Erro médico. Indenização por morte de bebê com síndrome de down. 6v73o

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Erro médico Indenização por morte de bebê com síndrome de down

Data de Publicação: 09/05/2018

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Recurso especial. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Regime de separação de bens. 5e6j2n

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens

Data de Publicação: 02/05/2018

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Recurso Especial. União Estável. Partilha de Bens. Previdência Privada 62464

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União Estável Partilha de Bens Previdência Privada

Data de Publicação: 01/05/2018

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Recurso Especial . Sucessões. Arrolamento de bens. Usufruto Vidual. 4vy73

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessões Arrolamento de bens Usufruto Vidual

Data de Publicação: 27/04/2018

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Recurso Especial. Sucessão. Casamento e união estável. Ação de anulação de Adoção. g5z2u

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Sucessão Casamento e união estável Ação de anulação de Adoção

Data de Publicação: 24/04/2018

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Recurso especial. Adoção unilateral. Revogação. Possibilidade. 3y5h47

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso especial Adoção unilateral Revogação Possibilidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação Negatória de Paternidade. Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade 6m4b3e

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Pretensão de Relativização da Coisa Julgada formada em anterior Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação de Execução. Penhora de FGTS 124x2a

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de Execução Penhora de FGTS

Data de Publicação: 19/04/2018

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Previdência Privada .Rateio entre a ex-esposa e a convivente.Pensão por morte. 36z2j

Tribunal: STJ

Tema(s): Previdência Privada Rateio entre a ex-esposa e a conviventePensão por morte

Data de Publicação: 16/04/2018

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