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Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

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Paternidade biológica x paternidade socioafetiva. Herança. Homologação de partilha. Retificação do registro civil 645l1o

Tribunal: STJ

Tema(s): Paternidade biológica x paternidade socioafetiva Herança Homologação de partilha Retificação do registro civil

Data de Publicação: 02/12/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Divórcio consensual. Citação editalícia. Preenchimento dos requisitos 112l30

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio consensual Citação editalícia Preenchimento dos requisitos

Data de Publicação: 29/11/2016

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Sentença estrangeira contestada. Divórcio. Regime de bens. Regularidade formal. Preenchimento dos requisitos. Homologação deferida 14v2j

Tribunal: STJ

Tema(s): Sentença estrangeira contestada Divórcio Regime de bens Regularidade formal Preenchimento dos requisitos Homologação deferida

Data de Publicação: 28/11/2016

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Julgamento extra petita. Regime de bens. Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento 38372g

Tribunal: STJ

Tema(s): Julgamento extra petita Regime de bens Efeitos sobre o patrimônio comum anterior ao casamento

Data de Publicação: 28/11/2016

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Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens. Termo inicial dos seus efeitos. Ex nunc. Alimentos. Razoabilidade. Binômio necessidade e possibilidade 2s424u

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução do casamento Alteração do regime de bens Termo inicial dos seus efeitos Ex nunc Alimentos Razoabilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Família. Regime de bens. Indenização em decorrência de anistia política. Comunicabilidade 2u183p

Tribunal: STJ

Tema(s): Família Regime de bens Indenização em decorrência de anistia política Comunicabilidade

Data de Publicação: 28/11/2016

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Regime de bens. Separação obrigatória. Doação anterior ao matrimônio. Vigência de união estável c5s67

Tribunal: STJ

Tema(s): Regime de bens Separação obrigatória Doação anterior ao matrimônio Vigência de união estável

Data de Publicação: 28/11/2016

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Alimentos. União estável entre sexagenários. Regime de bens aplicável. Distinção entre frutos e produto 58565c

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos União estável entre sexagenários Regime de bens aplicável Distinção entre frutos e produto

Data de Publicação: 28/11/2016

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Sucessão. Cônjuge supérstite. Concorrência com ascendente 522k3w

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente

Data de Publicação: 28/11/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Companheiro sexagenário 6n1n3v

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário

Data de Publicação: 28/11/2016

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