e fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência 2a4l37
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência 6a1n19

A PHP Error was encountered Severity: Notice Message: Undefined variable: quantidade_total Filename: jurisprudencia/todas.php Line Number: 267 Backtrace: File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php Line: 267 Function: _error_handler File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php Line: 985 Function: view File: /var/z/hostdata/z/public_html/ibdfam_org_br/index.php Line: 292 Function: require_once resultados 11c6k

Divórcio. Comunhão universal. Partilha dos bens 6s6y5r

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Comunhão universal Partilha dos bens

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental c/c suspensão do poder familiar. Liminar deferida parcialmente 3w436z

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alteração do registro civil. Multiparentalidade. Reconhecimento 1z114x

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alteração do registro civil Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 25/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Negatória de paternidade. DNA. Socioafetividade. Adoção à brasileira 36w6b

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Negatória de paternidade DNA Socioafetividade Adoção à brasileira

Data de Publicação: 24/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de inventário. Regime da comunhão parcial de bens. Existência de bens particulares 59t5u

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de inventário Regime da comunhão parcial de bens Existência de bens particulares

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Meação de bem imóvel. Casamento realizado em 1978. Regime legal de bens. Alegação de que o bem foi herdado 4s4o3i

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Meação de bem imóvel Casamento realizado em 1978 Regime legal de bens Alegação de que o bem foi herdado

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido. Comunhão universal de bens. Co-propriedade. Exigências para liberação abusivas e ilegais 2z6p6r

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apreensão de veículo em nome de cônjuge falecido Comunhão universal de bens Co-propriedade Exigências para liberação abusivas e ilegais

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão universal de bens. Fiança. Ausência de outorga uxória. Consequências 5623u

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Fiança Ausência de outorga uxória Consequências

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação obrigatória de bens. Aplicação da súmula nº 377 do STF 582o4m

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Separação obrigatória de bens Aplicação da súmula nº 377 do STF

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela especial. Indeferimento de designação de defensor dativo. Nomeação do ministério público. Possibilidade 5v2u5a

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Interdição Curatela especial Indeferimento de designação de defensor dativo Nomeação do ministério público Possibilidade

Data de Publicação: 10/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.